Rene Longo
Sobre o Professor: Advogado Tributarista; Mestre em Direito Tributário; Professor Universitário e especialista na preparação para o Exame da OAB e Concursos Públicos em diversos cursos preparatórios no Brasil. 

O candidato receberá aulas teóricas e práticas, além de conteúdo atualizado e desenvolvido pensando nas necessidades encontradas pelo candidatos na 2ª Fase do Exame de Ordem, todo o material será disponibilizado através de nossa área do aluno.
* Material Pré e Pós Aula
* Apostilas e Resumos
* Baterias de Exercícios e Peças Práticas
* Correção individualizadas de Peças

Candidatos com 37, 38 e 39 pontos, faça já sua matricula para a 2ª Fase e não corra nenhum risco, o valor investido na 2ª Fase do 47º Exame / Presencial, será totalmente convertido em desconto para a Turma de 1ª Fase do 48º Exame / Presencial ou Turma de Concursos / Presencial, na hipótese de não aprovação após o resultado final das anuladas.

Os alunos interessados em aproveitar a Garantia Esfera, deverá solicitar a transferência pelo email garantia@cursoesfera.com.br. O cadastro será comparado com a lista de aprovados e a migração será feita num prazo de até 48h.

I - Ementa da 2ª Fase de Direito Tributário

- Todas as aulas são práticas com técnicas de resoluções de todas as peças possíveis no Direito Tributário.
- O Prof. Rene Longo também corrigirá os exercícios no decorrer do curso, conforme suas orientações.
- O Prof. Rene Longo ainda disponibilizará contato virtual exclusivo para tira-dúvidas 24 horas por dia até o dia da prova.
- Material inédito virtual exclusivo. Metodologia Inovadora.

II - Conteúdo Programático

1. Direito tributário constitucional
• Sistema Tributário Nacional
• Conceito de tributo
• Espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
• Competência tributária
• Princípios
• Imunidades

2. Direito tributário processual
• Identificação das ações e recursos
• Elaboração de peças processuais
• Execução fiscal
• Embargos de declaração e exceção de pré-executividade
• Ação anulatória
• Ação declaratória
• Mandado de segurança
• Ação de consignação
• Ação de repetição do indébito
• Teoria geral dos recursos
• Recuso de apelação,
• Agravo de instrumento
• Agravo interno
• Recurso ordinário constitucional
• Embargos infringentes de alçada
• Embargos de declaração
• ADI, ADC, ADO e ADPF

3. Direito tributário obrigacional
• Teoria geral das obrigações tributárias
• Obrigação principal e acessória
• Sujeito ativo da obrigação tributária
• Sujeito passivo da obrigação tributária
• Responsabilidade
• Lançamento
• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
• Prescrição e decadência
• Processo administrativo fiscal
• Extinção do crédito tributário
• Exclusão do crédito

4. Impostos em espécie
• Impostos Federais, Estaduais e Municipais.

5. Módulo Geral
• Marcação de Código.
• Oficinas de Peças.
• Simulados.
• Aparando as arestas; Revisão final.