I - Ementa da 2ª Fase de Direito Penal
- Todas as aulas são exclusivas para a 2ª Fase da OAB - FGV.
- Todas as aulas são práticas com técnicas de resoluções de todas as peças possíveis no Direito Penal.
- A Prof. Claudia Serpa, também corrigirá os exercícios no decorrer do curso, conforme suas orientações.
- A Prof. Claudia Serpa, ainda disponibilizará contato virtual exclusivo para tira-dúvidas 24 horas por dia até o dia da prova.
- Material inédito virtual exclusivo.
II - Conteúdo Programático
1. Reconhecimento de peça.
2. Princípios penais.
3. Princípios processuais.
4. Penal - Parte Geral (conduta, dolo, culpa e erro de tipo).
5. Inquérito Policial e Ação Penal.
6. Penal - Parte Geral (tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível).
7. Pedidos. Regime, sursis e substituição de pena. Crimes contra a vida.
8. Ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas.
9. Honra, integridade física, perigo individual e comum, rixa.
10. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Patrimônio.
11. Competência.
12. Patrimônio.
13. Procedimentos ordinário e sumário.
14. Patrimônio. Dignidade sexual.
15. Teoria geral dos recursos.
16. Prova penal.
17. Resposta e Apelação. Conflito aparente de normas.
18. Memoriais. LEP. Incidentes na execução.
19. Tribunal do júri.
20. Economia popular. Abuso de autoridade. Sistema financeiro. Ordem tributária.
21. Estrutura de peça. Procedimento drogas.
22. Relaxamento de prisão. Prescrição. Apelação.
23. Administração pública.
24. Fé e paz publica.
25. Leis Especiais
26. ROC, Carta testemunhável, Revisão criminal.
27. Armas. Drogas. Trânsito.
28. Marcação de Código.
29. Oficinas de Peças.
30. Simulados.
31. Aparando as arestas; Revisão final.