Claudia Serpa
Advogada; Mestre em Direito; Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professora especializada em Exame de OAB do Curso Esfera.

O candidato receberá aulas teóricas e práticas, além de conteúdo atualizado e desenvolvido pensando nas necessidades encontradas pelo candidatos na 2ª Fase do Exame de Ordem, todo o material será disponibilizado através de nossa área do aluno.
* Material Pré e Pós Aula
* Apostilas e Resumos
* Baterias de Exercícios e Peças Práticas
* Correção individualizadas de Peças

Candidatos com 37, 38 e 39 pontos, faça já sua matricula para a 2ª Fase e não corra nenhum risco, o valor investido na 2ª Fase do 47º Exame / Presencial, será totalmente convertido em desconto para a Turma de 1ª Fase do 48º Exame / Presencial ou Turma de Concursos / Presencial, na hipótese de não aprovação após o resultado final das anuladas.

Os alunos interessados em aproveitar a Garantia Esfera, deverá solicitar a transferência pelo email garantia@cursoesfera.com.br. O cadastro será comparado com a lista de aprovados e a migração será feita num prazo de até 48h.

I - Ementa da 2ª Fase de Direito Penal

- Todas as aulas são exclusivas para a 2ª Fase da OAB - FGV.
- Todas as aulas são práticas com técnicas de resoluções de todas as peças possíveis no Direito Penal.
- A Prof. Claudia Serpa, também corrigirá os exercícios no decorrer do curso, conforme suas orientações.
- A Prof. Claudia Serpa, ainda disponibilizará contato virtual exclusivo para tira-dúvidas 24 horas por dia até o dia da prova.
- Material inédito virtual exclusivo.

II - Conteúdo Programático

1. Reconhecimento de peça.
2. Princípios penais.
3. Princípios processuais.
4. Penal - Parte Geral (conduta, dolo, culpa e erro de tipo).
5. Inquérito Policial e Ação Penal.
6. Penal - Parte Geral (tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível).
7. Pedidos. Regime, sursis e substituição de pena. Crimes contra a vida.
8. Ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas.
9. Honra, integridade física, perigo individual e comum, rixa.
10. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Patrimônio.
11. Competência.
12. Patrimônio.
13. Procedimentos ordinário e sumário.
14. Patrimônio. Dignidade sexual.
15. Teoria geral dos recursos.
16. Prova penal.
17. Resposta e Apelação. Conflito aparente de normas.
18. Memoriais. LEP. Incidentes na execução.
19. Tribunal do júri.
20. Economia popular. Abuso de autoridade. Sistema financeiro. Ordem tributária.
21. Estrutura de peça. Procedimento drogas.
22. Relaxamento de prisão. Prescrição. Apelação.
23. Administração pública.
24. Fé e paz publica.
25. Leis Especiais
26. ROC, Carta testemunhável, Revisão criminal.
27. Armas. Drogas. Trânsito.
28. Marcação de Código.
29. Oficinas de Peças.
30. Simulados.
31. Aparando as arestas; Revisão final.