Corpo Docente

Professora: Ana Claudia Sant´anna
Advogada, pós-graduada em Direito Constitucional, assessora legislativa, professora universitária e especialista na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos.

Você será orientado por uma professora com experiência prática e didática voltada para aprovação, com foco em mostrar não apenas o conteúdo, mas como a FGV cobra e como o aluno deve responder para pontuar melhor.

Ementa da 2ª Fase de Direito Constitucional

I. Informações do Curso
- Todas as aulas são exclusivas para a 2ª Fase da OAB - FGV.
- Todas as aulas são práticas com técnicas de resolução de todas as peças possíveis no Direito Constitucional.
- A Prof.ª Ana Claudia Sant´anna também corrigirá os exercícios no decorrer do curso, conforme suas orientações.
- A Prof.ª Ana Claudia Sant´anna ainda disponibilizará contato virtual exclusivo para tira-dúvidas até o dia da prova.
- Material inédito virtual exclusivo.

II. Conteúdo Prográmatico
1. Serão abordados todos os capítulos da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com remissões necessárias a análises das peças e das questões, Estatística de peças cobradas nos exames anteriores. Orientações gerais a respeito do edital. Indicação Bibliográfica, Teoria dos Remédios Constitucionais.
2. Mandado de Injunção. Habeas Data.
3. Ação Popular e Habeas Corpus.
4. Mandado de Segurança. Reclamação Constitucional.
5. Teoria das ações do controle concentrado federal de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade.
6. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Noções das ações no controle concentrado estadual.
7. Parecer Jurídico. Ação Civil Pública. Teoria Geral dos Recursos.
8. Apelação. Recursos constitucionais. Orientações sobre a defesa do Réu.
9. Análise de casos concretos para identificação das peças. Orientações finais.
10. Análise de provas anteriores e Elaboração de Respostas Padrões.
11. Resolução de Casos Concretos com correção individualizada.
12. Diversos Simulados.
13. Monitoria e acompanhamento ao aluno.
14. Revisão Geral dos Principais Temas.

Perguntas Frequentes

I. Como funciona o Esfera Online?
O Esfera Online é composto por videoaulas e materiais complementares em PDF, disponibilizados na área do aluno.

Com a modalidade online, você estuda com mais flexibilidade e organização, podendo assistir às aulas no horário que melhor se encaixar na sua rotina, sem abrir mão de uma preparação completa e estratégica para a 2ª Fase da OAB.

Cada aula poderá ser visualizada por até 03 vezes, dentro do período de duração do curso.

II. Há horário fixo para assistir às aulas?
Não. As aulas ficam disponíveis na área do aluno para visualização no horário que for mais conveniente para você.

III. Por quanto tempo as aulas ficam disponíveis?
Após a matrícula, o aluno poderá visualizar cada aula por até 03 vezes, durante o período de duração do curso.

IV. Como faço o pagamento?
O pagamento pode ser realizado via Pix, cartão de débito ou cartão de crédito, por meio do sistema Cielo. Após a compensação do pagamento, o login e a senha de acesso serão liberados em até 24 horas.

V. As aulas ficam cortadas e demoram para carregar. O que fazer?
Para uma melhor experiência de visualização, recomendamos o uso de uma conexão estável de internet. Caso sua conexão esteja oscilando, uma alternativa é reduzir a qualidade do vídeo para melhorar o carregamento.

Exige-se no mínimo 10 Mb de conexão estável para visualizar nossas aulas em HD. Caso você não consiga essa conexão, favor diminuir a qualidade do vídeo. A aula terá sido parcialmente baixada e os cortes diminuirão.

VI. Posso baixar as aulas para o meu computador?
As aulas são disponibilizadas para visualização na plataforma. Já os materiais complementares poderão ser disponibilizados para download em formatos como PDF e PowerPoint, sendo vedada a reprodução, distribuição ou alteração do conteúdo, por se tratar de material de propriedade intelectual do Esfera Online.

VII. Onde posso tirar dúvidas técnicas?
Nossa equipe de suporte técnico está preparada para atender os alunos com agilidade e eficiência. Em caso de necessidade, entre em contato pelo WhatsApp (21) 98856-0606.

VIII. Requisitos recomendados para visualização das aulas
Conexão estável de internet;
Navegadores atualizados, como Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari ou Microsoft Edge;
Resolução de tela a partir de 1024 x 768;
Recomendação de conexão a partir de 10 Mb para melhor desempenho.
Estude com flexibilidade, praticidade e acesso organizado ao conteúdo, sem abrir mão de uma preparação séria e direcionada para a 2ª Fase.

Regras de Cancelamento e Troca de Cursos

Caso o curso já tenha sido iniciado, mas ainda não tenham sido finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.

Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.

A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo Esfera Centro de Estudos Jurídicos.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online, em razão da diversidade de carga horária, professores, disciplinas, investimentos, administração e demais custos envolvidos em cada preparação.