Curso Prático
Advocacia Trabalhista

Nosso curso tem como objetivo capacitar e atualizar Advogados, procuradores, defensores e bacharéis em Direito que desejam a militância na Advocacia Trabalhista.

Certificado de participação disponível após a conclusão do curso.

Conheça Nosso Curso

Aulas Teóricas

 Direito Material, onde serão abordados os assuntos essenciais necessários para o exercício da atividade forense em matéria trabalhist. 

Aulas Práticas

Desenvolvimento de Peças, técnicas de comportamento em audiência, gerenciamento de escritório e como atuar nas diversas fases do processo trabalhista.

Programação

Presencial no RJ
  • Novas Turmas Março/24
  • Carga Horária28 h/a
  • Manhã9.00 - 13.00

Corpo Docente | Diferenciais Esfera

Evelin Poyares
Advogada Militante; Professora Universitária; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Professora Especialista em Exame da Ordem; Professora de Prática Trabalhista do Curso Esfera.

O aluno receberá aulas teóricas e práticas atualizadas com a Reforma Trabalhista, acompanhamento processual profissional, além de conteúdo atualizado e desenvolvido pensando nas necessidades encontradas na advocacia Trabalhista, todo o material será disponibilizado através de nossa área do aluno e orientado pela professora Evelin Potyares.

* Modelos de Peças
* Apostilas e Resumos
* Acompanhamento profissional em 01 processo de escolha do aluno

Este curso é voltado ao profissional iniciante ou para aquele que necessita atualizar seus conhecimentos profissionais na seara trabalhista. Será exposta uma visão gerencial da prática trabalhista desde o gerenciamento profissional até a execução trabalhista e seus procedimentos.

Principais peças processuais serão abordadas com enfoque tanto no empregado quanto na visão laboral patronal. Meios de composição do conflito, meios de defesa, comportamento em audiência, gestão de escritório e, principalmente, a confecção de peças práticas por meio da elucidação de casos práticos. Este curso ganha importância ainda maior no contexto da aprovação da Reforma Trabalhista, que alterou a prática com reflexos no direito material e processual, que serão abordados ao longo do curso.

I - Conteúdo Programático

Aula 1
- Gestão Empresarial
• Apresentação ao cliente (vestuário e vocabulário);
• Espaço de atendimento (escritório próprio ou divisão de espaço?);
• Redes sociais;
• Conduta profissional

- Atendimento ao Cliente
• Analisando o caso
• Preenchimento da ficha de entrevista
• Documentação exigida

- Gratuidade de Justiça
• Como pedir e quando pedir
• Declaração de hipossuficiência

- Honorários de Sucumbência
• Outorga de poderes;
• Substabelecimento
• Revogação

- Instrução normativa 39 e 41/18 do tst

- Lei 14.020/20 = suspensão e redução da jornada de trabalho

Aula 2
- Petição inicial
• Exposição dos fatos
• Delimitação dos tópicos
• Do polo passivo: Grupo econômico; Terceirização; Sucessão de empresa.

- Modalidades de petição inicial - Tese Jurídicas

1 - Rescisão sem justa causa
• Diferenças salariais
• Desvio de função
• Equiparação salarial
• Reenquadramento funcional
• Salário extra folha
• Desconto indevido
• Danos extrapatrimoniais e materiais
• Jornada de trabalho: Horas extras, Adicional noturno, 12 x 36h, Banco de horas e Domingo e feriado.

2 - Rescisão do contrato sob a alegação de factum principis ou força maior

Aula 3
- Teses jurídicas na petição inicial
• Nulidade de dispensa e reintegração: Gestante; Acidentado; Lei 14.020/20
• Reversão da justa causa
• Reversão da justa causa
• Consignação em pagamento

- Da defesa:
1 - Contestação
• Teses jurídicas: Gestante; Justa causa; Equiparação salarial; Jornada de trabalho; Desconto indevido; Alteração lesiva do contrato; Dano moral

2. Exceção

3. Reconvenção

Aula 4
- Das audiênciais
• Modalidades de audiências
• Acordo antes da audiência
• Da emenda a petição inicial ou aditamento
• Da réplica
• Comparecimento das partes
• Oitiva de testemunha e depoimento pessoal das partes
• Dos protestos
• Razões finais
• Provas no processo do trabalho: Documental; Pericial; Rol testemunhas; Quesitos
- Da sentença: análise da decisão
• Dos embargos de declaração
• Do recurso ordinário: Análise de teses recursais; Pedido de nulidade e reabertura da fase de instrução
• Agravo de instrumento

Aula 5
- Da execução
• Modalidades de execução
• Execução definitiva ou provisória
• Apresentação dos cálculos
• Impugnação dos cálculos
• Embargos a execução

- Continuação da execução
• Impugnação aos embargos a execução
• Embargos a penhora
• Embargos de terceiro
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Agravo de petição

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