4º CURSO PRÁTICO DE REVISÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELO RGPS DO PROF. HELIO GUERRA
4º Curso Prático de Revisão no Direito Previdenciário pelo RGPS desde 1960 do Prof. Helio Guerra
Neste 4º Curso Pratico... que é UNICO no Estado do Rio de Janeiro... teremos como objetivo; atualizar e aperfeiçoar os participantes nos seus conhecimentos sobre o universo da legislação fundamentada no Regimento Geral da Previdência Social, para que possa se atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos principalmente entender o que são Segurados, Dependentes, Beneficios Previdenciarios ( Ativos e Inativos) e Não Previdenciarios com enfase de como fazer as Revisões e Quebra de Prescrição. Fazendo assim o participante não só adquire conhecimento como tambem ganha dinheiro.
Dentro deste contexto falaremos sobre:
- ORGANIZAÇÃO no BRASIL da PREVIDENCIA SOCIAL com seus Regimes Previdenciários (RPPS, RGPS e RPC),
– QUEM É SEGURADO E QUEM É DEPENDENTE - Falaremos dos Tipos de Segurados (Obrigatórios e Facultativos) e dos Tipos de Dependentes (Classe I, II e III), fazendo um Resumo dos Beneficiários do RGPS e Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado (carências), Benefícios Ativos (os tipos e como recebe-los), LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/93), Benefícios Inativos (os tipos e como tirar ainda proveito deles), Benefícios por Atividades Não Previdenciárias, Distribuição dos Benefícios e Serviços conforme a Categoria dos Segurados e Benefícios Totais e seus Códigos (todos utilizados pelo INSS + de 60 tipos),
– HIERARQUIA DAS LEIS, JUIZO ou LOCAL COMPETENTE - Falaremos sobre a Hierarquia das Leis (Fontes do Direito, Lei no sentido amplo e estrito, Tipos das normas legais), com base no tipo do pedido, qual o juízo competente para dar entrada na inicial., como quebrar de prescrição do beneficio, qual o juízo competente para dar entrada na inicial ou no pedido administrativo como também seu Recurso nas vias Administrativas ou Judiciais,
- SISTEMATICA DE CALCULO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DESDE 1960 (Cálculos do Salário de Beneficio e Cálculos da Renda Mensal Inicial desde 1960),
- TIPOS DE AÇÕES - Com base no REVIST, abordaremos os tipos de ações como OTN / ORTN versus Critério Administrativo, URV, Pensão versus Direito Adquirido, Buraco Negro, Buraco Verde e Artigo 58 do ADCT da CF/88 e os NOVOS ENTENDIMENTOS DE REVISÕES ( TETO, DESAPOSENTAÇÃO e ETC...)
- COMPLEMENTOS - São informações, tabelas e exemplos de formulários que são emitidos pela DATAPREV, pela legislação previdenciária e correlata que ajudarão na estrutura do pedido numa futura revisão previdenciária administrativa ou judicial .
CARGA HORARIA: 24 horas
PERÍODO: 08 e 22 de outubro, 05 e 19 de novembro, 03 e 17de dezembro de 2011 (6 sábados intercalados por 15 dias entre um e outro).
DURAÇÃO: Sábados das 09:00 as 13:00 ( 4 horas de aula)
INVESTIMENTO DO CURSO:
Alunos e Ex-Alunos esfera: 3 x 115,00 ou 4 x 90,00
Não Alunos: 3 x 130,00 ou 4 x 100,00
LOCAL: Centro de Estudos Jurídicos – ESFERA ( em frente ao FORUM CENTRAL DO RIO DE JANEIRO )
ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, 607 – Centro – Rio de Janeiro – RJ ( em FRENTE AO FORUM CENTRAL DO RIO DE JANEIRO )
Telefone: (21) 2531-1600 / 2531-1603 / 4105 6050
VAGAS LIMITADAS
MATERIAL DIDÁTICO: O curso possui material didático especialmente elaborado pelo corpo docente, não contemplado pelo contrato de matrícula.
DUVIDAS sobre o Curso: No Centro de Estudos Juridicos - ESFERA ou fale comigo (21) 9305 3032 - Prof. Helio Guerra ou pelo e-mail helio_guerra@yahoo.com.br